Tipo: Ordem do dia

Data: 20/08/2018


Matérias

Projeto de Lei Nº 83/2018 - 13 de agosto de 2018
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 105.000,00 - cento e cinco mil reais - Secretaria da Promoção Social para aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade).
Autoria: Chefe do Poder Executivo

Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 9 de abril de 2018
Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 9 de abril de 2018
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Autoria: Antônio Etson Brun, Milton Nery Neto, José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, Waldemir de Barros

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 22 de março de 2018
Assunto: Altera o artigo 16 da Lei Complementar nº 20, de 08 de junho de 2007, que dispõe sobre a estrutura funcional e administrativa da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.”
Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018

Projeto de Resolução Nº 9/2018 - 30 de julho de 2018
Assunto: Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal, para o exercício de 2019.
Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018

Moção Nº 7/2018 - 11 de julho de 2018
Assunto: Moção em Apelo para condicionamento de apresentações artísticas
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 7 de agosto de 2018
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Pedro Hilário de Queiroz.
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

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