• Projeto de Lei nº 47/2018
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 47/2018 - 10 de maio de 2018
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 46/2018
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 46/2018 - 10 de maio de 2018
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 45/2018
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 45/2018 - 10 de maio de 2018
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei Complementar nº 04/2018
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - 25 de abril de 2018
Assunto: Dispõe sobre o reajuste de valores dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018

• Projeto de Lei Complementar nº 03/2018
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 25 de abril de 2018
Assunto: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018

• Projeto de Lei nº 50/2018
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 50/2018 - 14 de maio de 2018
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Professor Reinaldo Luiz Vieira à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) localizada no Jardim Shangrilá, e dá outras providências.
Autoria: Waldemir de Barros

• Projeto de Lei nº 49/2018
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 49/2018 - 14 de maio de 2018
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Professor Luiz Gonzaga à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) localizada no Jardim Bela Vista, e dá outras providências.
Autoria: Jorge Cândido Ferreira

• Projeto de Lei nº 48/2018
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 48/2018 - 14 de maio de 2018
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Ida da Silva Collaço à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) localizada no Jardim Fogaça, e dá outras providências.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

• Projeto de Resolução nº 06/2018
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 6/2018 - 10 de abril de 2018
Assunto: Dispõe sobre a alteração de requisito para investidura no cargo de Assessor Parlamentar constante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018

• Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - 10 de maio de 2018
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Claudio Ribeiro da Silva.
Autoria: Itamar José Martins

• Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018 - 18 de abril de 2018
Assunto: Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Herculano Passos.
Autoria: Selma Aparecida Freitas de Moraes

• Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - 18 de abril de 2018
Assunto: Título de Cidadão Itapetiningano a senhora Rita de Cassia Trinca Passos.
Autoria: Milton Nery Neto

• Moção nº 4/2018
• Processo Completo

Moção Nº 4/2018 - 10 de maio de 2018
Assunto: Moção de Apelo à senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, no sentido de encaminhar projeto de lei que “dispõe sobre isenção os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município e dá outras providências.”
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso