2.jpg)
Ordem do dia - 61ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/10/2017
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 - 19 de outubro de 2017
Assunto: Altera os artigos 216, 217, 218, 219 e seus parágrafos e incisos, da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (CTM), e alterações posteriores e dá outras providências. (Taxa do Lixo).
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017 - 20 de outubro de 2017
Assunto: Altera a redação do artigo 239, da Lei Orgânica Municipal de Itapetninga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - 10 de outubro de 2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à doutora Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar.
Autoria: Milton Nery Neto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - 26 de outubro de 2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao General do Exército João Camilo Pires de Campos.
Autoria: Antônio Etson Brun
