Tipo: Roteiro

Data: 23/10/2017


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Modelo Roteiro Quinta .doc 23/10/2017 145,5 KB

Matérias

Expediente

Correspondências Recebidas Nº 1638/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 1639/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 1640/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 1641/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Novos Projetos

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a redação do artigo 239, da Lei Orgânica Municipal de Itapetninga.

Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera os artigos 216, 217, 218, 219 e seus parágrafos e incisos, da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (CTM), e alterações posteriores e dá outras providências. (Taxa do Lixo). - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a jornada de trabalho dos ocupantes de cargos de provimento efetivo de médicos, integrantes do Anexo II da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, extingue cargos, e dá outras providências. - Ordinário

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017, de autoria de Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2017/2018, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos ocupantes de cargos de provimento efetivo de médicos, integrantes do Anexo II da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, extingue cargos, e dá outras providências. - Ordinário

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017, de autoria de , Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos ocupantes de cargos de provimento efetivo de médicos, integrantes do Anexo II da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, extingue cargos, e dá outras providências. - Ordinário

Nova Redação Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017, de autoria de , Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos ocupantes de cargos de provimento efetivo de médicos, integrantes do Anexo II da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, extingue cargos, e dá outras providências. - Ordinário

Indicações

Indicação Nº 410/2017, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Estância Conceição

Indicação Nº 411/2017, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Troca da lâmpada e operação tapa buraco na rua Ezequiel Silveira, Vila Arruda

Indicação Nº 414/2017, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Manutenção da ponte do Bairro Faxinal.

Indicação Nº 415/2017, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Grades de proteção ao longo das marginais

Indicação Nº 416/2017, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Reparo IMEDIATO e com URGÊNCIA do buraco existente no paralelepípedo da Rua José Fonseca Diniz

Indicação Nº 417/2017, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Ponte de ônibus na Rodovia Raposo Tavares

Indicação Nº 418/2017, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Limpeza e Tapa-buracos

Indicação Nº 419/2017, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Instalação da academia ao ar livre nas praças centrais dos Distritos da Conceição, Distrito da Varginha e Bairro dos Claros

Indicação Nº 412/2017, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Poda das árvores localizadas rente à linha do trem (Vila Santa Izabel)

Indicação Nº 413/2017, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Redutor de velocidade da Fatec

Requer. Informações

Requerimento Nº 549/2017, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Requerimento convocando a Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento e Secretaria da Saúde para que compareça a esta Casa de Leis apresentar os projetos que estão em andamento pelas respectivas e os devidamente executados/finalizados

Requerimento Nº 551/2017, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Providências em referência ao destino do Galpão da Fepasa na Vila Prado

Requerimento Nº 552/2017, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Mario Carneiro Neto. Informações referente ao Ginásio Mário Carlos Martins

Requerimento Nº 553/2017, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Solicitando informações sobre a possibilidade de retornar o sentido da Avenida José de Almeida Carvalho para mão dupla no quarteirão do Supermercado Politel

Requerimento Nº 554/2017, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Prevenção risco e incêndio

Requerimento Nº 555/2017, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Solicitação da cópia da dotação orçamentária que será realizada para a construção da praça arborizada e área lazer na V. Arruda, situado na esquina da Rua Guariapa com a Rua Itararé, que fica atrás da EMEI Professora Zenith Galvão Terra.

Requerimento Nº 557/2017, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Bairro Turvos dos católicos

Requerimento Nº 558/2017, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Questão dos resíduos sólidos

Requerimento Nº 559/2017, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Informações quanto ao que caracteriza loteamento/residenciais fechado e quais são os existentes no Município, o que caracteriza loteamento/residenciais aberto e quais são os existentes no Município e o que caracteriza condomínio e quais os existentes no Município.

Requerimento Nº 560/2017, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Devolução dos valores economizados pela Câmara Municipal de Itapetininga no exercício de 2017 na Secretaria de Saúde

Requerimento Nº 550/2017, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Taxa de suicídio

Requer. Pesar - CANCELADO

Requerimento Nº 561/2017, de autoria de Secretaria, Requerimento de pesar

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