• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017
• Processo Completo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 12 de maio de 2017
Assunto: Altera a redação da Seção V, do Capítulo II, do Título III, composta dos artigos 18 a 24, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei Complementar nº 9/2017
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 9 de maio de 2017
Assunto: Altera os artigos 216, 217, 218, 219 e seus parágrafos e incisos, da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (CTM), e alterações posteriores e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Resolução nº 4/2017
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 25 de maio de 2017
Assunto: Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga de Assessor Técnico Jurídico junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: MESA 2014

• Moção nº 26/2017
• Processo Completo

Moção Nº 26/2017 - 17 de maio de 2017
Assunto: Moção de apelo solicitando ao senhor Secretário de Estado de Turismo, envidar esforços para incluir Itapetininga na Rota Turística do Estado de São Paulo e no Caminho das Tropas.
Autoria: Antônio Etson Brun

• Moção nº 27/2017
• Processo Completo

Moção Nº 27/2017 - 31 de maio de 2017
Assunto: Moção de apelo dirigida a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja instituído no Calendário Oficial de Itapetininga dia 20 de março o Dia da Felicidade.
Autoria: Milton Nery Neto

• Projeto de Lei nº 37/2017
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 37/2017 - 23 de maio de 2017
Assunto: Dá o nome do senhor Belizário Manoel de Almeida à via pública localizada no loteamento Vicente Langoni.
Autoria: Sidnei Teixeira Barbosa

• Projeto de Lei nº 38/2017
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 38/2017 - 23 de maio de 2017
Assunto: Dá o nome do senhor Pedro Laureano à via pública localizada no loteamento Vicente Langoni.
Autoria: Sidnei Teixeira Barbosa