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Pauta - 29ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 25/05/2017
Matérias
Moção Nº 23/2017 - 8 de maio de 2017
Assunto: Solicitando à Senhora Prefeita Municipal, no sentido da recepção do texto em anexo que dispõe sobre o Projeto Castração.
Autoria: Antônio Etson Brun
Moção Nº 24/2017 - 18 de maio de 2017
Assunto: Moção de Apelo à senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, no sentido da acolhida do texto do projeto de lei que dispõe sobre a presença de “doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Itapetininga.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 12 de maio de 2017
Assunto: Altera a redação da Seção V, do Capítulo II, do Título III, composta dos artigos 18 a 24, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 9 de maio de 2017
Assunto: Altera os artigos 216, 217, 218, 219 e seus parágrafos e incisos, da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (CTM), e alterações posteriores e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
