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Pauta - 27ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 18/05/2017
Matérias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 12 de maio de 2017
Assunto: Altera a redação da Seção V, do Capítulo II, do Título III, composta dos artigos 18 a 24, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 9 de maio de 2017
Assunto: Altera os artigos 216, 217, 218, 219 e seus parágrafos e incisos, da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (CTM), e alterações posteriores e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 15 de maio de 2017
Assunto: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 19 de maio de 2017
Assunto: Dispõe sobre o reajuste de valores dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018
