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Pauta - 21ª Sessão Extraordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 16/10/2014
Matérias
Projeto de Resolução Nº 5/2014 - 13 de outubro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga para a legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Autoria: André Luiz Bueno, Jair Aparecido de Sene, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, José Davino Pereira
Projeto de Lei Nº 143/2014 - 22 de setembro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados, prontos socorros, unidades de saúde e ambulatórios médicos, localizados no Município de Itapetininga, de afixar em local visível, a lista dos médicos plantonistas e o nome do responsável pela chefia do plantão.
Autoria: Mauri de Jesus de Morais
Projeto de Lei Nº 149/2014 - 3 de outubro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos baldios no município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 150/2014 - 3 de outubro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a construção, reforma e conservação de muros e passeios públicos no município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 151/2014 - 3 de outubro de 2014
Assunto: Altera a Lei nº 5818, de 14 de fevereiro de 2014 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, e oferecer garantias, e dá outras providências."
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 153/2014 - 9 de outubro de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
