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Pauta - 38ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 25/08/2014
Matérias
Projeto de Lei Nº 108/2014 - 29 de julho de 2014
Assunto: Dá o nome da senhora Florinda de Siqueira Silva, à via pública localizada no Distrito da Conceição.
Autoria: Adilson Ramos
Projeto de Lei Nº 109/2014 - 29 de julho de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor João Dias Simões, à via pública localizada no Distrito da Conceição.
Autoria: Adilson Ramos
Projeto de Lei Nº 110/2014 - 29 de julho de 2014
Assunto: Dá o nome da senhora Elisabete Mendes de Macedo, à via pública localizada no Distrito da Conceição.
Autoria: Adilson Ramos
Projeto de Lei Nº 111/2014 - 29 de julho de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Antonio Ponciano de Almeida, à via pública localizada no Distrito da Conceição.
Autoria: Adilson Ramos
Projeto de Lei Nº 112/2014 - 29 de julho de 2014
Assunto: Dá o nome da senhora Iracema de Carvalho Leitão Lopes à via pública localizada no distrito de Conceição.
Autoria: Adilson Ramos
Projeto de Lei Nº 113/2014 - 29 de julho de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Fortunato Ribeiro à via pública localizada no bairro do Retiro.
Autoria: João Batista de Souza
Projeto de Lei Nº 118/2014 - 7 de agosto de 2014
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Gramadinho, e dá outras providências.
Autoria: André Luiz Bueno
Projeto de Lei Nº 119/2014 - 11 de agosto de 2014
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.792, de 13 de dezembro de 2013, da parte vetada pelo Chefe do Poder Executivo e promulgada pela Câmara Municipal que altera a Lei Municipal nº 5.650, de 23 de novembro de 2012, que "dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências.
Autoria: Marcelo Nanini Franci, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2014 - 6 de agosto de 2014
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Helio Rubens de Arruda e Miranda.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Moção Nº 18/2014 - 7 de agosto de 2014
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Itapetininga, no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Qualidade Ambiental, bem como envio deste projeto, por iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, para que possamos apreciá-lo e regular a sua instituição em nossa cidade.
Autoria: Antônio Etson Brun
