2.jpg)
Pauta - 37ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 18/08/2014
Matérias
Projeto de Lei Nº 63/2014 - 17 de abril de 2014
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 70/2014 - 8 de maio de 2014
Assunto: Dispõe sobre a utilização de cavaletes para exposição de propaganda eleitoral, e dá outras providências.
Autoria: Selma Aparecida Freitas de Moraes
Projeto de Lei Nº 75/2014 - 14 de maio de 2014
Assunto: Estabelece critérios para as pulverizações de inseticidas, herbicidas e congêneres, por via aérea, em áreas do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 97/2014 - 29 de julho de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor José Aires de Campos, à estrada municipal localizada no Distrito do Morro do Alto.
Autoria: André Luiz Bueno
Projeto de Lei Nº 98/2014 - 29 de julho de 2014
Assunto: Dá o nome do maestro José Carlos Soares à Escola Livre de Música Municipal, e dá outras providências.
Autoria: João Batista de Souza
Projeto de Lei Nº 99/2014 - 29 de julho de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Dândalo Pellegrinetti à via pública localizada no loteamento Residencial Golden Ville.
Autoria: Jair Aparecido de Sene
Projeto de Lei Nº 100/2014 - 29 de julho de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Affonso Mattarazzo à via pública localizada no loteamento Portal do Pinheiro I.
Autoria: Douglas Mateus Monari Baptista
Projeto de Lei Nº 101/2014 - 29 de julho de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Mauro de Mello Leonel à via pública localizada no loteamento Residencial Golden Ville.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 102/2014 - 29 de julho de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Domingos Barreira Sobrinho à via pública localizada no loteamento Residencial Golden Ville.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 103/2014 - 29 de julho de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Aris Lázaro de Moraes à via pública localizada no loteamento Residencial Golden Ville.
Autoria: Fuad Abrão Isaac, Antônio Etson Brun
Projeto de Lei Nº 104/2014 - 29 de julho de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Noel José de Oliveira à via pública localizada no loteamento Residencial Golden Ville.
Autoria: Antônio Etson Brun, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 105/2014 - 29 de julho de 2014
Assunto: Altera a denominação da praça localizada no Jardim Itália de José Quadri Prestes para Josir Diniz Vieira, e dá outras providências.
Autoria: Jair Aparecido de Sene
Projeto de Lei Nº 119/2014 - 11 de agosto de 2014
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.792, de 13 de dezembro de 2013, da parte vetada pelo Chefe do Poder Executivo e promulgada pela Câmara Municipal que altera a Lei Municipal nº 5.650, de 23 de novembro de 2012, que "dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências.
Autoria: Marcelo Nanini Franci, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2014 - 5 de agosto de 2014
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana a doutora Amanda Guerra de Moraes Rego Sousa.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Moção Nº 17/2014 - 7 de agosto de 2014
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Itapetininga, no sentido da recepção do texto sugerido no Projeto de Lei anexo, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Qualidade Ambiental, bem como envio deste projeto, por iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, para que possamos apreciá-lo e regular a sua instituição em nossa cidade.
Autoria: Antônio Etson Brun
