Tipo: Pauta

Data: 04/08/2014


Matérias

Projeto de Lei Nº 21/2013 - 11 de março de 2013
Assunto: Disciplina a venda de animais de estimação nos estabelecimentos comerciais do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Selma Aparecida Freitas de Moraes

Projeto de Lei Nº 64/2014 - 23 de abril de 2014
Assunto: Dispondo sobre o transporte de animais domésticos no serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

Projeto de Lei Nº 83/2014 - 12 de junho de 2014
Assunto: Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar EMEF Fazenda Sendas, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA

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