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Pauta - 33ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 30/06/2014
Matérias
Projeto de Lei Nº 21/2013 - 11 de março de 2013
Assunto: Disciplina a venda de animais de estimação nos estabelecimentos comerciais do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Selma Aparecida Freitas de Moraes
Projeto de Lei Nº 56/2014 - 3 de abril de 2014
Assunto: Instituí a Semana Municipal do Teatro, em âmbito do municipio de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 57/2014 - 3 de abril de 2014
Assunto: Institui na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, e dá outras providências.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 58/2014 - 3 de abril de 2014
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento do ITBI e dá outras providências.
Autoria: André Luiz Bueno, Fuad Abrão Isaac, Mauri de Jesus de Morais
Projeto de Lei Nº 59/2014 - 3 de abril de 2014
Assunto: Estabelece o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais já cadastrados nas unidades de saúde do município de Itapetininga e dá outras providênicas.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 64/2014 - 23 de abril de 2014
Assunto: Dispondo sobre o transporte de animais domésticos no serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 83/2014 - 12 de junho de 2014
Assunto: Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar EMEF Fazenda Sendas, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 86/2014 - 18 de junho de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor José de Mello Leonel à rua sem nome, localizada na Vila Sottemo, Município de Itapetininga.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 89/2014 - 30 de junho de 2014
Assunto: Altera a redação da Lei nº 5247 de 28 de março de 2008.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Moção Nº 15/2014 - 27 de maio de 2014
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Itapetininga, no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei em anexo, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho - SEMPAT, bem como envio deste projeto, por iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Autoria: Antônio Etson Brun
Moção Nº 16/2014 - 18 de junho de 2014
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Itapetininga, no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei, em anexo, que dispõe sobre a criação do Dia do Homem, bem como envio deste projeto, por iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, para que possamos apreciá-lo e regular a sua instituição em nossa cidade.
Autoria: Antônio Etson Brun
