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Pauta - 25ª Sessão Extraordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 18/12/2014
Matérias
Projeto de Lei Nº 180/2014 - 14 de novembro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 195/2014 - 1 de dezembro de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Alcides Maia à rua sem denominação localizada no bairro do Rio Acima.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 196/2014 - 1 de dezembro de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor João Vieira Maia à parte da estrada municipal ITG 496 localizada no bairro do Rio Acima.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 197/2014 - 1 de dezembro de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Antonio Vieira de Oliveira à rua sem nome localizada no bairro do Rio Acima.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 199/2014 - 4 de dezembro de 2014
Assunto: Dá o nome da senhora Maria José Correa à rua sem nome localizada no bairro do Rio Acima.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 204/2014 - 12 de dezembro de 2014
Assunto: Altera a Lei nº 5.918, de 8 de setembro de 2014, que "Dispõe sobre instalação de sistemas internos de distribuição de gás nas edificações localizadas no Município de Itapetininga e dá outras providências".
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Moção Nº 23/2014 - 1 de dezembro de 2014
Assunto: Moção de Apelo ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja viabilizada a doação do terreno localizado na vila Piedade para que a Associação de Moradores e Amigos daquela entidade possa construir a sua sede.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Moção Nº 24/2014 - 4 de dezembro de 2014
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Itapetininga, no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei que pretende disciplinar a arborização urbana no Município de Itapetininga, bem como envio deste projeto, por iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, para que possamos apreciá-lo e regular a sua instituição em nossa cidade.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Moção Nº 25/2014 - 4 de dezembro de 2014
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Itapetininga, no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei que dispõe sobre o primeiro lote de árvores imunes ao corte no Município de Itapetininga, bem como envio deste projeto, por iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, para que possamos apreciá-lo e regular a sua instituição em nossa cidade.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
