Tipo: Pauta

Data: 14/12/2015


Matérias

Projeto de Lei Complementar Nº 27/2015 - 10 de dezembro de 2015
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 74, de 13 de Março de 2014 que "Dispõe sobre a concessão de vale-transporte aos funcionários públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências".
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Projeto de Lei Complementar Nº 28/2015 - 10 de dezembro de 2015
Assunto: Altera o artigo 187 da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga".
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Projeto de Lei Complementar Nº 29/2015 - 10 de dezembro de 2015
Assunto: Altera Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, que "Dispõe sobre a reestruturação, organização e modificação da Estrutura Administrativa no Âmbito do Executivo Municipal, e promove a criação de Secretarias Municipais, cargos e dá outras providências.".
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

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