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Pauta - 67ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 14/12/2015
Matérias
Projeto de Resolução Nº 7/2015 - 24 de agosto de 2015
Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanete de Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2015 - 10 de dezembro de 2015
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 74, de 13 de Março de 2014 que "Dispõe sobre a concessão de vale-transporte aos funcionários públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências".
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2015 - 10 de dezembro de 2015
Assunto: Altera o artigo 187 da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga".
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2015 - 10 de dezembro de 2015
Assunto: Altera Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, que "Dispõe sobre a reestruturação, organização e modificação da Estrutura Administrativa no Âmbito do Executivo Municipal, e promove a criação de Secretarias Municipais, cargos e dá outras providências.".
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Nº 64/2014 - 23 de abril de 2014
Assunto: Dispondo sobre o transporte de animais domésticos no serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 75/2015 - 8 de outubro de 2015
Assunto: Institui a publicação dos plantões e dias de trabalhos dos médicos e suas especialidades no Hospital Regional e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Itapetininga.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Projeto de Lei Nº 85/2015 - 2 de dezembro de 2015
Assunto: Dá o nome de Jackeline Magda Moraes da Silva à via pública sem denominação localizada no loteamento Golden Ville, município de Itapetininga.
Autoria: Selma Aparecida Freitas de Moraes
Projeto de Lei Nº 88/2015 - 30 de novembro de 2015
Assunto: Proíbe intervenções no solo do Município de Itapetininga que especifica e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 91/2015 - 9 de dezembro de 2015
Assunto: Dá o nome de Praça da Maçonaria Itapetiningana à rotatória localizada na Vila Progresso.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 92/2015 - 9 de dezembro de 2015
Assunto: Dá o nome do senhor José Henrique de Oliveira à estrada municipal localizada no Município de Itapetininga.
Autoria: Jair Aparecido de Sene
Projeto de Lei Nº 96/2015 - 10 de dezembro de 2015
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal e conceder Bonificação aos Profissionais do Magistério da Educação em efetivo exercício nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Nº 97/2015 - 10 de dezembro de 2015
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas ou órgão/unidade administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Nº 98/2015 - 10 de dezembro de 2015
Assunto: Institui o “Dia do Tropeiro e Boiadeiro” no Município de Itapetininga.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Nº 99/2015 - 14 de dezembro de 2015
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de Itapetininga a festa do milho na Paróquia de São Roque, a ser comemorada anualmente, na 1ª semana do mês de fevereiro e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Nº 100/2015 - 14 de dezembro de 2015
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2015 - 2 de dezembro de 2015
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Pastor José Jorge de Lima.
Autoria: Itamar José Martins
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2015 - 3 de dezembro de 2015
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao David Hernan Silva Guerra.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Resolução Nº 9/2015 - 3 de dezembro de 2015
Assunto: Institui no Município de Itapetininga o “Prêmio Atleta Destaque do Ano”.
Autoria: Adilson Ramos
Projeto de Resolução Nº 10/2015 - 4 de dezembro de 2015
Assunto: Institui a Semana do “Hip-Hop” no Calendário Oficial de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Moção Nº 21/2015 - 1 de dezembro de 2015
Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo solicitando a substituição das atribuições de escoltas de detentos dos Policiais Militares do 22º BPM/I de Itapetininga pelos dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP), uma vez que os Policiais Militares ainda atuam na escolta de detentos e, com isso, poderão retornar ao patrulhamento regular e tal medida possibilitará o reforço do policiamento ostensivo e irá ajudar na questão da melhora da segurança pública em nossa região.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Moção Nº 22/2015 - 3 de dezembro de 2015
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido da recepção do texto sugerido no “projeto de lei” anexo, que Institui a Bolsa Atleta junto à Secretaria de Esporte e Lazer.
Autoria: Adilson Ramos
Moção Nº 23/2015 - 3 de dezembro de 2015
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido da recepção do texto sugerido no “projeto de lei” anexo, que Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Autoria: Adilson Ramos
Moção Nº 24/2015 - 3 de dezembro de 2015
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido da recepção do texto sugerido no “projeto de lei” anexo que Institui junto à Secretaria de Esporte e Lazer o Fundo Municipal de Esportes.
Autoria: Adilson Ramos
