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Pauta - 66ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 10/12/2015
Observações: PLC 26/2015 - Retirado da pauta para posterior discussão com funcionários e vereadores. PL 85/2015 - Retirado da pauta a pedido da autora.
Matérias
Projeto de Lei Nº 61/2015 - 28 de agosto de 2015
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2016.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 73/2015 - 30 de setembro de 2015
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2015 - 7 de dezembro de 2015
Assunto: Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - 7 de dezembro de 2015
Assunto: Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho, Evolução Funcional, Plano de Salários, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Mesa 2015/2016
Projeto de Lei Nº 85/2015 - 2 de dezembro de 2015
Assunto: Dá o nome de Jackeline Magda Moraes da Silva à via pública sem denominação localizada no loteamento Golden Ville, município de Itapetininga.
Autoria: Selma Aparecida Freitas de Moraes
Projeto de Lei Nº 86/2015 - 27 de novembro de 2015
Assunto: Dá o nome do senhor José Corrêa à estrada municipal localizada no Distrito da Varginha, Município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Projeto de Lei Nº 87/2015 - 30 de novembro de 2015
Assunto: Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências.
Autoria: Milton Nery Neto
Projeto de Lei Nº 90/2015 - 3 de dezembro de 2015
Assunto: Dispõe sobre nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.028, de 22 de abril de 1997, dando o nome do Sr. Ernesto Simões Rosinha à via pública que especifica.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
