• Projeto de Resolução nº 7/2015
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 7/2015 - 24 de agosto de 2015
Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanete de Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

• Projeto de Lei nº 78/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 78/2015 - 15 de outubro de 2015
Assunto: Instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet no Município de Itapetininga.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

• Projeto de Lei nº 64/2014
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Projeto de Lei Nº 64/2014 - 23 de abril de 2014
Assunto: Dispondo sobre o transporte de animais domésticos no serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

• Projeto de Lei nº 75/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 75/2015 - 8 de outubro de 2015
Assunto: Institui a publicação dos plantões e dias de trabalhos dos médicos e suas especialidades no Hospital Regional e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Itapetininga.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

• Projeto de Lei nº 61/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 61/2015 - 28 de agosto de 2015
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2016.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA

• Projeto de Lei nº 73/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 73/2015 - 30 de setembro de 2015
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA