• Projeto de Lei Complementar nº 11/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - 25 de junho de 2015
Assunto: Suprime parte final da redação do item 7.34, do Anexo da Lei Complementar nº 93, de 23 de junho de 2015.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

• Projeto de Lei nº 44/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 44/2015 - 12 de maio de 2015
Assunto: Dá o nome da senhora Teresa Ferrucci Sacchi à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros II, Município de Itapetininga.
Autoria: Fuad Abrão Isaac

• Projeto de Lei nº 46/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 46/2015 - 24 de junho de 2015
Assunto: Dá o nome do senhor Nelson Martins Lopes à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros II, Município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

• Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2015
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2015 - 15 de junho de 2015
Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2013.
Autoria: Adilson Ramos, Jair Aparecido de Sene, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

• Moção nº 7/2015
• Processo Completo

Moção Nº 7/2015 - 11 de junho de 2015
Assunto: Moção de Apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa, projeto de lei, que institui no Município de Itapetininga, a Lei Anticorrupção.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

• Moção nº 8/2015
• Processo Completo

Moção Nº 8/2015 - 11 de junho de 2015
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, a formação de uma Frente Parlamentar para o estudo e realização da duplicação da Rodovia Raposo Tavares, SP-270 que liga os municípios de Itapetininga a Ourinhos.
Autoria: Milton Nery Neto, Fuad Abrão Isaac, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Mauri de Jesus de Morais, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

• Moção de Apelo nº 09/2015
• Processo Completo

Moção Nº 9/2015 - 11 de junho de 2015
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a exigência de curso superior completo seja suspensa para a contratação de conselheiros tutelares em Itapetininga, passando, assim, a ser exigido somente o ensino médio completo para que ocupem tal cargo.
Autoria: Milton Nery Neto