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Pauta - 57ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 24/10/2016
Matérias
Projeto de Resolução Nº 6/2016 - 13 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre a alteração de requisito para investidura no cargo de Assessor Parlamentar constante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Fuad Abrão Isaac, Sidnei Teixeira Barbosa
Projeto de Lei Nº 75/2016 - 29 de julho de 2016
Assunto: Dispõe sobre alteração de Lei Municipal nº 5.340, de 12 de novembro de 2009, que dispõe sobre a "regulamentação do ofício de prestação de serviços por motociclistas profissionais" no município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Nº 93/2016 - 21 de setembro de 2016
Assunto: Dá o nome da senhora Maria Emília de Cláudio Vicentin à via pública localizada no loteamento Pinheiros III.
Autoria: Jair Aparecido de Sene, Marcelo Nanini Franci
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2016 - 30 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Projeto de Lei Nº 91/2016 - 16 de setembro de 2016
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Ciclística de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Adilson Ramos
Projeto de Lei Nº 96/2016 - 13 de outubro de 2016
Assunto: Autoriza a suplementação do crédito adicional especial aberto pela Lei nº 6.087, de 24 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
