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Pauta - 50ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 26/09/2016
Observações: Veto total de autoria do Chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 57/2013.
Matérias
Projeto de Resolução Nº 6/2016 - 13 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre a alteração de requisito para investidura no cargo de Assessor Parlamentar constante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Fuad Abrão Isaac, Sidnei Teixeira Barbosa
Projeto de Lei Nº 57/2013 - 20 de junho de 2013
Assunto: Fixa diretrizes para a instalação e funcionamento de estabelecimentos que realizam limpeza automotiva no âmbito de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 91/2016 - 16 de setembro de 2016
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Ciclística de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Adilson Ramos
Projeto de Lei Nº 92/2016 - 19 de setembro de 2016
Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Sócio Educacional Jovem Aprendiz – GMI Educacional, e dá outras providências.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2016 - 16 de setembro de 2016
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Ruy Alberto Leme Cavalheiro.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
