Pauta - 41ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 25/08/2016
Matérias
Moção Nº 14/2016 - 28 de julho de 2016
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Itapetininga, no sentido da acolhida do texto sugerido no projeto de lei em anexo, que dispõe sobre a instituição da Bolsa-Transporte.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Projeto de Lei Nº 75/2016 - 29 de julho de 2016
Assunto: Dispõe sobre alteração de Lei Municipal nº 5.340, de 12 de novembro de 2009, que dispõe sobre a "regulamentação do ofício de prestação de serviços por motociclistas profissionais" no município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior