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Pauta - 34ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 01/08/2016
Matérias
Projeto de Lei Nº 57/2013 - 20 de junho de 2013
Assunto: Fixa diretrizes para a instalação e funcionamento de estabelecimentos que realizam limpeza automotiva no âmbito de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 64/2016 - 10 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre a concessão da denominação de Rita de Cássia Nery ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) em Vila Rio Branco.
Autoria: Milton Nery Neto, Itamar José Martins, Fuad Abrão Isaac, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Projeto de Resolução Nº 6/2016 - 13 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre a alteração de requisito para investidura no cargo de Assessor Parlamentar constante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Fuad Abrão Isaac, Sidnei Teixeira Barbosa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2016 - 27 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga relativas ao exercício de 2014.
Autoria: Adilson Ramos, Jair Aparecido de Sene, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Projeto de Lei Nº 73/2016 - 18 de julho de 2016
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Público de Itapetininga - COMUTTRAN e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Nº 74/2016 - 22 de julho de 2016
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
