Pauta - 28ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 06/06/2016
Observações: Veto total de autoria do Chefe do Executivo ao Projeto de Lei nº 14/2016.
Matérias
Projeto de Lei Nº 57/2016 - 19 de maio de 2016
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 180.000,00 - Residências Terapêuticas)
Autoria:
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 19 de maio de 2016
Assunto: Acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Nº 14/2016 - 7 de março de 2016
Assunto: Dispõe sobre a substituição gradativa das redes aéreas de distribuição de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados via fibra óptica e de televisão a cabo por redes subterrâneas no Território do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso