Tipo: Pauta

Data: 25/04/2016

Observações: Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que recomenda a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2012.


Matérias

Projeto de Lei Nº 105/2013 - 6 de setembro de 2013
Assunto: Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Projeto de Lei Nº 14/2016 - 7 de março de 2016
Assunto: Dispõe sobre a substituição gradativa das redes aéreas de distribuição de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados via fibra óptica e de televisão a cabo por redes subterrâneas no Território do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Projeto de Lei Nº 37/2016 - 14 de abril de 2016
Assunto: Dá o nome do senhor Osmar Prestes Ruivo à via pública localizada no Portal dos Pinheiros II, no Município de Itapetininga.
Autoria: Fuad Abrão Isaac

Projeto de Lei Nº 38/2016 - 14 de abril de 2016
Assunto: Dá o nome do senhor Pedro Paulo da Graça (Pelé) à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros II, no Município de Itapetininga.
Autoria: Fuad Abrão Isaac

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