• Projeto de Lei nº 36/2016
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 36/2016 - 28 de março de 2016
Assunto: Dispõe sobre a concessão da denominação de Vereador José Maria de Castro Menezes Gonçalves Bastos ao prédio do Poder Legislativo de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Adilson Ramos, André Luiz Bueno, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Antônio Marcos da Silva Polyceno, Fuad Abrão Isaac, Geraldo Miguel de Macedo, Itamar José Martins, Jair Aparecido de Sene, José Davino Pereira, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Mauri de Jesus de Morais, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa

• Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2016
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2016 - 28 de março de 2016
Assunto: Dispõe sobre a suspensão da eficácia do Decreto do Poder Executivo Municipal nº 1.472, de 22 de março de 2016, na forma do artigo 15, XXI, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga
Autoria: Mauri de Jesus de Morais

• Projeto de Lei nº 105/2013
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 105/2013 - 6 de setembro de 2013
Assunto: Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

• Projeto de Lei nº 14/2016
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 14/2016 - 7 de março de 2016
Assunto: Dispõe sobre a substituição gradativa das redes aéreas de distribuição de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados via fibra óptica e de televisão a cabo por redes subterrâneas no Território do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso