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Pauta - 11ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 17/03/2016
Observações: PL 28.2016 retirado da pauta a pedido dos autores.
Matérias
Projeto de Lei Nº 28/2016 - 14 de março de 2016
Assunto: Dispõe sobre a alteração do § 2º da Lei Municipal nº 5.414, de 2 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os serviços de taxi no município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Mauri de Jesus de Morais, Milton Nery Neto, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 87/2015 - 30 de novembro de 2015
Assunto: Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências.
Autoria: Milton Nery Neto
