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Pauta - 7ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 29/02/2016
Matérias
Projeto de Lei Nº 87/2015 - 30 de novembro de 2015
Assunto: Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências.
Autoria: Milton Nery Neto
Projeto de Lei Nº 88/2015 - 30 de novembro de 2015
Assunto: Proíbe intervenções no solo do Município de Itapetininga que especifica e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2016 - 15 de fevereiro de 2016
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Roberto do Nascimento Amaral.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
