• Projeto de Lei nº 64/2014
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 64/2014 - 23 de abril de 2014
Assunto: Dispondo sobre o transporte de animais domésticos no serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

• Projeto de Lei nº 76/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 76/2015 - 8 de outubro de 2015
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores de Itapetininga e Região Sul do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Sidnei Teixeira Barbosa, João Batista de Souza

• Projeto de Lei nº 87/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 87/2015 - 30 de novembro de 2015
Assunto: Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências.
Autoria: Milton Nery Neto

• Projeto de Lei nº 09/2016
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 9/2016 - 5 de fevereiro de 2016
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

• Projeto de Lei nº 10/2016
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 10/2016 - 5 de fevereiro de 2016
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

• Projeto de Lei nº 11/2016
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 11/2016 - 5 de fevereiro de 2016
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

• Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2015
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2015 - 2 de fevereiro de 2016
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque ao Grupo "As Boazinhas".
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso