• Projeto de Lei nº 87/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 87/2015 - 30 de novembro de 2015
Assunto: Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências.
Autoria: Milton Nery Neto

• Projeto de Lei nº 88/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 88/2015 - 30 de novembro de 2015
Assunto: Proíbe intervenções no solo do Município de Itapetininga que especifica e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

• Moção nº 25/2015
• Processo Completo

Moção Nº 25/2015 - 2 de fevereiro de 2016
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de recepção de texto sugerido para Projeto de Lei que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itapetininga a Festa em Louvor à Nossa Senhora das Estrelas”.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

• Moção nº 26/2015
• Processo Completo

Moção Nº 26/2015 - 2 de fevereiro de 2016
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de recepção de texto sugerido para Projeto de Lei que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itapetininga a Festa em Louvor à Nossa Senhora Aparecida”.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

• Projeto de Resolução nº 1/2015
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 1/2015 - 12 de fevereiro de 2015
Assunto: Cria a Semana Municipal de Valorização do Educador no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Fuad Abrão Isaac

• Moção nº 27/2015
• Processo Completo

Moção Nº 27/2015 - 2 de fevereiro de 2016
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de recepção de texto sugerido para Projeto de Lei que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itapetininga a Festa de São Paulo Apóstolo”.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso