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Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 182/2022
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2022
Protocolo: 01518/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: Dá o nome de Samuel Calebe Alves Leonel à atual rua 04 localizada no Loteamento Residencial Reserva dos Buritis.
Projeto de Lei Nº 181/2022
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2022
Protocolo: 01517/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Marciano Antunes Pinto à atual rua sem nome localizada no Bairro Canta Galo.
Projeto de Lei Nº 180/2022
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2022
Protocolo: 01516/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.
Projeto de Lei Nº 179/2022
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2022
Protocolo: 01515/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: Dá o nome da senhora Benedita Pereira Vernaglia à atual rua 05 localizada no Loteamento Residencial Reserva dos Buritis.
Projeto de Lei Nº 178/2022
Tipo: Legislativo
Data: 08/08/2022
Protocolo: 01492/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: Dá o nome de Thiago Suero de Melo, à atual rua 03 localizada no Loteamento Jardim Vale Verde.
Projeto de Lei Nº 177/2022
Tipo: Legislativo
Data: 08/08/2022
Protocolo: 01491/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Odette Ferreira Nalesso à atual rua 02 localizada no Loteamento Residencial Reserva dos Buritis.
Projeto de Lei Nº 176/2022
Tipo: Legislativo
Data: 08/08/2022
Protocolo: 01489/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Dá o nome da Senhora Loé de Oliveira Iared à atual rua 01 localizada no Loteamento Residencial Reserva dos Buritis.
Projeto de Lei Nº 175/2022
Tipo: Legislativo
Data: 08/08/2022
Protocolo: 01488/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Dá o nome da Senhora Lázara Pires Domingues Rosa, à rua sem nome localizada no Bairro da Pescaria.
Projeto de Lei Nº 174/2022
Tipo: Legislativo
Data: 08/08/2022
Protocolo: 01486/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Estevam Rodolfo Nery Alapone, à atual rua 05, localizada no Loteamento Jardim Vale Verde.
Projeto de Lei Nº 173/2022
Tipo: Executivo
Data: 05/08/2022
Protocolo: 01477/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia Municipal do Clube dos Desbravadores de Itapetininga, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, dando outras providências.
Projeto de Lei Nº 172/2022
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2022
Protocolo: 01470/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Desembargador Decio Barretti à atual Rua 06, localizada no Loteamento Jardim Vale Verde.
Projeto de Lei Nº 171/2022
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2022
Protocolo: 01468/2022
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Acrescenta extensão à Rua Pastor Paulo Messias, denominada pela Lei Municipal nº 4.935, de 04 de abril de 2005.
Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 171/2022, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2022
Projeto de Lei Nº 170/2022
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2022
Protocolo: 01464/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: Dispõe sobre a denominação de João Batista Vicente - Comendador Pedraco à uma praça sem denominação localizada em Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 169/2022
Tipo: Executivo
Data: 02/08/2022
Protocolo: 01463/2022
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 213.763,00 para repasse ao CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga, para aquisição de equipamentos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6907, Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 169/2022, Anexos Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 169/2022, Anexos Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 169/2022, Anexos Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 169/2022, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 169/2022, Autógrafo Nº 6992/2022 ao Projeto de Lei Nº 169/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 169/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 169/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 169/2022, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 169/2022
Projeto de Lei Nº 168/2022
Tipo: Executivo
Data: 02/08/2022
Protocolo: 01462/2022
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 50.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para aquisição de equipamentos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6906, Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 168/2022, Anexos Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 168/2022, Anexos Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 168/2022, Anexos Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 168/2022, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2022, Autógrafo Nº 6991/2022 ao Projeto de Lei Nº 168/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 168/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 168/2022, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 168/2022
