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Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024
Data: 06/03/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico n. 045/2024 - Ref. ao PDL n. 09/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Solange Dionizia de Barros Oliveira" - Autoria: Vereador Marcos José Nanini de Oliveira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/03/2024 | 229 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 | 29/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Solange Dionizia de Barros Oliveira |
