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Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2023
Data: 20/12/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer nº 329 2023 PDL n. 71 2023: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao apóstolo Estevam Hernandes Filho”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/01/2024 | 250,5 KB | ||
| Parecer Jurídico 329.2023- PDL 071.2023 - Autoria Andre Luiz Bueno. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao apostolo Estevam Hernandes Filho - Copia | .doc | 20/12/2023 | 51,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2023 | 06/12/2023 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao apóstolo Estevam Hernandes Filho. |
