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Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2023
Data: 04/12/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: PDL nº 67/2023 Parecer nº 310 2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao ministro André Luiz de Almeida Mendonça.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/12/2023 | 249,8 KB | ||
| Parecer Jurídico 310.2023- PDL 067.2023 - Autoria Andre Luiz Bueno. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao ministro André Luiz de Almeida Mendonça | .doc | 04/12/2023 | 51,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2023 | 24/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao ministro André Luiz de Almeida Mendonça. |
