2.jpg)
Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2023
Data: 04/12/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: PDL nº 65/2023. Parecer nº 308 2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senadora Damares Regina Alves.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/12/2023 | 250,3 KB | ||
| Parecer Jurídico 308.2023- PDL 065.2023 - Autoria Andre Luiz Bueno. Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senadora Damares Regina Alves. | .doc | 04/12/2023 | 51,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2023 | 24/11/2023 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senadora Damares Regina Alves. |
