Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023
Data: 19/09/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico n. 227/2023 - Ref. ao PDL 045/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetininga Juliana Fernandes dos Santos Proença.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 19/09/2023 | 255,2 KB | ||
Parecer 227 2023 (PDL 045 2023 - Título de Cidadã Itapetiningana - Juliana Fernandes dos Santos - Vereador Antônio Etson Brun) | .doc | 19/09/2023 | 54,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetininga Juliana Fernandes dos Santos Proença |