Data: 01/08/2023

Situação: DESPACHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Bispo André

Subscreve: Itamar José Martins

Relator: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Análise: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Informações sobre a ATJ da Casa de Leis

Observações: Enviado ao Diretor Geral pelo Workflow em 04/08/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ATJ Casa de Leis .docx 31/07/2023 45,3 KB
Documento Assinado .pdf 02/08/2023 835,5 KB

Tramitações

11

Remetente: Presidência

Destinatário: Chefe de Gabinete

Envio: 06/09/2023

Objetivo: Arquivamento

Complemento: Tendo-se em vista que as sessões já ocorrem no período noturno, fica prejudicada a resposta, arquive-se.

10

Remetente: Contabilidade

Destinatário: Presidência

Envio: 05/09/2023

Objetivo: Andamento

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Contabilidade

Envio: 01/09/2023

Objetivo: Para providencias

Resposta: 05/09/2023

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Presidência

Envio: 31/08/2023

Objetivo: Para providencias

Resposta: 01/09/2023

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria

Envio: 17/08/2023

Objetivo: Para providencias

6

Remetente: Jurídico

Destinatário: Presidência

Envio: 15/08/2023

Complemento: Considerando que esta ATJ recebeu o requerimento n. 334/2023, mediante expediente físico, informa que a resposta ao referido requerimento foi anexada ao expediente físico informado e ora encaminhada à Presidência, deste Legislativo.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Jurídico

Envio: 11/08/2023

Objetivo: Para informações

Complemento: A Assessoria Técnica Jurídica para resposta, dentro do prazo legal.

4

Remetente: Jurídico

Destinatário: Presidência

Envio: 11/08/2023

Complemento: Conforme observado pela ATJ desta Casa, no requerimento n. 334/2023, encaminhado via worflow, na data de 07/08/2023, não constou o despacho do sr. Presidente, deste Legislativo, como determina o artigo 23, da Portaria n. 23, de 27 de fevereiro de 2023, para o encaminhamento de expedientes entre os setores desta Casa de Leis. Dessa forma, esta ATJ devolve o presente expediente à Presidência, deste Legislativo, para as providências necessárias, conforme orientação do sr. Diretor Geral.

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Jurídico

Envio: 07/08/2023

Objetivo: Para informações

2

Remetente: Diretor Geral

Destinatário: Presidência

Envio: 07/08/2023

Objetivo: Para informações

Resposta: 07/08/2023

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretor Geral

Envio: 04/08/2023 - Prazo: 25/08/2023

Objetivo: Para providencias

Complemento: Para resposta da ATJ

Resposta: 07/08/2023

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Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 334/2023 15/08/2023 Resposta ao Requerimento Nº 334/2023 - Informações sobre a ATJ da Casa de Leis

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Roteiro 32ª Sessão Ordinária de 2023 01/08/2023 Discussão Única

Votações

32ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Paulo Duarte dos Santos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (3) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta

Resultado: Aprovado

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