Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 107/2022
Data: 05/05/2022
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, Subsecretaria de Defesa Animal no valor de R$ 50,000,00, para Implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População Animal de Cães e Gatos.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Parecer CFOSP ao Projeto de Lei Nº 107/2022 | 16/05/2022 | 51,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 107/2022 | 28/04/2022 | Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, Subsecretaria de Defesa Animal no valor de R$ 50,000,00, para Implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População Animal de Cães e Gatos. |