Projeto de Lei Nº 224/2021
Tipo: Legislativo
Data: 13/12/2021
Protocolo: 02223/2021
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Autoria: Bispo André
Assunto: "Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Itapetininga e dá outras providências.”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 2 | 15/12/2021 | 60,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 224/2021 | 11/02/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 224/2021 - "Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Itapetininga e dá outras providências.” | |
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 224/2021 | 24/02/2022 |
Parecer CJRC ao Projeto de Lei Nº 224/2021 - "Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Itapetininga e dá outras providências.”
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022 |
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Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 224/2021 | 08/03/2022 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 224/2021 - "Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Itapetininga e dá outras providências.” |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Roteiro | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/12/2021 | Leitura |