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Projeto de Lei Nº 70/2021
Tipo: Legislativo
Data: 07/06/2021
Protocolo: 00854/2021
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: "Institui o Programa ‘Despertar’ que dispõe sobre a reflexão, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica em grupos reflexivos de homens, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 70/2021 | 08/06/2021 | 203,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2021 | 15/06/2021 |
"Institui o Programa ‘Despertar’ que dispõe sobre a reflexão, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica em grupos reflexivos de homens, e dá outras providências."
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2021 | 17/06/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - "Institui o Programa ‘Despertar’ que dispõe sobre a reflexão, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica em grupos reflexivos de homens, e dá outras providências." | |
| Anexos Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 70/2021 | 15/07/2021 | Ofício da vereadora autora solicitando a retirada e arquivamento do Projeto de Lei Nº 70/2021 - "Institui o Programa ‘Despertar’ que dispõe sobre a reflexão, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica em grupos reflexivos de homens, e dá outras providências." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/06/2021 | Leitura |
