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Projeto de Lei Nº 69/2021
Tipo: Legislativo
Data: 07/06/2021
Protocolo: 00853/2021
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: Institui a Semana Municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha, nas Escolas de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, Públicas e Privadas do Município de Itapetininga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 69/2021 | 08/06/2021 | 87,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 17/06/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - Institui a Semana Municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha, nas Escolas de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, Públicas e Privadas do Município de Itapetininga. | |
| Anexos Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 | 15/07/2021 | Ofício da vereadora autora solicitando a retirada e arquivamento definitivo do Projeto de Lei Nº 69/2021 - Institui a Semana Municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha, nas Escolas de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, Públicas e Privadas do Município de Itapetininga. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/06/2021 | Leitura |
