Autógrafo Nº 174/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019
Data: 14/05/2019
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - Dá nova redação às alíneas "b" dos incisos I, II, IV e V do artigo 15 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com redação dada pela Lei Complementar nº 120, de 27 de abril de 2017.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Autógrafo 174 | 27/05/2019 | 65,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 | 13/05/2019 | Dá nova redação às alíneas "b" dos incisos I, II, IV e V do artigo 15 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com redação dada pela Lei Complementar nº 120, de 27 de abril de 2017. |