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Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019
Tipo: Mesa
Data: 15/05/2019
Protocolo: 00992/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 14/2019 | 23/05/2019 | 336,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 | 15/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 | 15/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 | 15/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020 |
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| Autógrafo Nº 176/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 | 16/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 168 | 17/05/2019 |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Anexos Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 | 18/05/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 20ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/05/2019 | Leitura |
| Roteiro | 20ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/05/2019 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 5ª Sessão Extraordinária de 2019 | 16/05/2019 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/05/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2019 | 16/05/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Resultado: Aprovado
5ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Resultado: Aprovado
