Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019
Data: 21/02/2019
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce o ANEXO V e altera o ANEXO II referentes à Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2019 | 21/02/2019 | 95,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 | 28/01/2019 | Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce o ANEXO V e altera o ANEXO II referentes à Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências. |