Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019
Data: 14/02/2019
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - "Altera a Lei Complementar nº. 03 de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga e dá outras providências".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2019 - CJRC | 15/02/2019 | 83,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 | 14/01/2019 | "Altera a Lei Complementar nº. 03 de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga e dá outras providências". |