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Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018
Tipo: Executivo
Data: 20/11/2018
Protocolo: 02367/2018
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: MOBILIDADE URBANA
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 20/2018 | 09/05/2019 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2018 | 09/10/2018 |
"Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga, e dá outras providências"
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 | 20/11/2018 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 | 23/02/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 | 28/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 | 28/02/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 | 21/03/2019 |
Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 | 03/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020 |
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| Nova Redação Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 | 04/04/2019 | Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 171/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 | 09/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 163 | 12/04/2019 |
Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga, e dá outras providências
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 | 18/04/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 | 24/04/2019 |
Parecer CTMUP ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 | 24/04/2019 |
Parecer CDDA ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 | 24/04/2019 |
Parecer da CFOSP ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 | 24/04/2019 |
Parecer da Comissão de Acessibilidade ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Acessibilidade - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 | 24/04/2019 |
Parecer da CDMA ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Defesa do Meio Ambiente - 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 3ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2019 | 28/02/2019 | Não Especificado |
| Roteiro | 11ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/04/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/04/2019 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 12ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/04/2019 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/04/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
