Câmara Municipal de Itapetininga/SP

Tipo: Executivo

Data: 12/09/2018

Protocolo: 01925/2018

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria simples

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 6.298, de 10 de Abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências.

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Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Projeto de Lei nº 91/2018	.pdf	30/10/2018	1,2 MB

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Documento	Data	Assunto
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2018	12/09/2018	Mensagem ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 6.298, de 10 de Abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2018	19/09/2018	Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 6.298, de 10 de Abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2018	04/10/2018	Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 6.298, de 10 de Abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências. Autoria: Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2018	04/10/2018	Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 6.298, de 10 de Abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências. Autoria: Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 91/2018	04/10/2018	Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 6.298, de 10 de Abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências. Autoria: Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 91/2018	04/10/2018	Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 6.298, de 10 de Abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências. Autoria: Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 91/2018	04/10/2018	Emenda nº 5 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 6.298, de 10 de Abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências. Autoria: Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio
Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 91/2018	15/10/2018	Redação Final ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 6.298, de 10 de Abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2018	15/10/2018	Parecer às Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 6.298, de 10 de Abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nova Redação Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 91/2018	15/10/2018	Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 6.298, de 10 de Abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 6437/2018 ao Projeto de Lei Nº 91/2018	15/10/2018	Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 6.298, de 10 de Abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6352	23/10/2018	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.298, de 10 de abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências. Autoria: Chefe do Poder Executivo
Anexos Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 91/2018	27/10/2018	Anexos ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 6.298, de 10 de Abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Documentos de Sessão
Documento	Sessão	Data	Fase
Roteiro	44ª Sessão Ordinária de 2018	17/09/2018	Leitura
Roteiro	45ª Sessão Ordinária de 2018	20/09/2018	Discussão Única
Ordem do dia	45ª Sessão Ordinária de 2018	20/09/2018	Discussão Única
Roteiro	47ª Sessão Ordinária de 2018	27/09/2018	Discussão Única
Ordem do dia	47ª Sessão Ordinária de 2018	27/09/2018	Discussão Única
Roteiro	49ª Sessão Ordinária de 2018	04/10/2018	Discussão Única
Ordem do dia	49ª Sessão Ordinária de 2018	04/10/2018	Discussão Única
Roteiro	51ª Sessão Ordinária de 2018	15/10/2018	Discussão Única
Ordem do dia	51ª Sessão Ordinária de 2018	15/10/2018	Discussão Única

Votações

51ª Sessão Ordinária de 2018

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Contra (1) - Milton Nery Neto

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 91/2018

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