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Projeto de Lei Nº 84/2018
Tipo: Executivo
Data: 13/08/2018
Protocolo: 01715/2018
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Classificação: DOAÇÃO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre reversão ao Patrimônio Público Municipal, do imóvel doado ao Conselho das Comunidades Marianas de Itapetininga e região.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 84/2018 | 14/11/2018 | 7,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 | 13/08/2018 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Dispõe sobre reversão ao Patrimônio Público Municipal, do imóvel doado ao Conselho das Comunidades Marianas de Itapetininga e região. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 | 06/09/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Dispõe sobre reversão ao Patrimônio Público Municipal, do imóvel doado ao Conselho das Comunidades Marianas de Itapetininga e região. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 | 06/09/2018 |
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Dispõe sobre reversão ao Patrimônio Público Municipal, do imóvel doado ao Conselho das Comunidades Marianas de Itapetininga e região.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2017/2018 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 | 10/09/2018 |
Parecer da Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Dispõe sobre reversão ao Patrimônio Público Municipal, do imóvel doado ao Conselho das Comunidades Marianas de Itapetininga e região.
Autoria: Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal - 2017/2018 |
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| Autógrafo Nº 6436/2018 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 | 13/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Dispõe sobre reversão ao Patrimônio Público Municipal, do imóvel doado ao Conselho das Comunidades Marianas de Itapetininga e região. | |
| Lei Ordinária Nº 6351 | 19/09/2018 |
Dispõe sobre reversão ao Patrimônio Público Municipal, do imóvel doado ao Conselho das Comunidades Marianas de Itapetininga e região.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 | 22/09/2018 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Dispõe sobre reversão ao Patrimônio Público Municipal, do imóvel doado ao Conselho das Comunidades Marianas de Itapetininga e região. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 36ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/08/2018 | Leitura |
| Roteiro | 38ª Sessão Ordinária de 2018 | 27/08/2018 | Discussão Única |
| Roteiro | 39ª Sessão Ordinária de 2018 | 30/08/2018 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2018 | 30/08/2018 | Discussão Única |
| Roteiro | 41ª Sessão Ordinária de 2018 | 06/09/2018 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2018 | 06/09/2018 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 43ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/09/2018 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/09/2018 | Discussão Única |
