2.jpg)
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017
Tipo: Legislativo
Data: 30/10/2017
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: “Dispõe sobre a Instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar . Lei Complementar nº 25%2c de 28 de março de 2008 | .doc | 06/11/2017 | 57,5 KB | |
| Projeto de Lei Complementar nº 27/2017 | 08/11/2017 | 111,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 | 27/10/2021 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 - “Dispõe sobre a Instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 63ª Sessão Ordinária de 2017 | 13/11/2017 | Leitura |
| Roteiro | 65ª Sessão Ordinária de 2017 | 20/11/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 65ª Sessão Ordinária de 2017 | 20/11/2017 | 1ª Discussão |
