Moção Nº 34/2017
Data: 11/08/2017
Protocolo: 01549/2017
Situação: APROVADA
Regime: Ordinário
Classificação: SAÚDE
Autoria: Mario Carneiro Neto
Assunto: Solicitando à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à esta Casa de Leis, Projeto de Lei sobre a proibição da disponibilidade em mesas e balcões, de recipientes que contenham sal de cozinha (cloreto de sódio) nos estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para o consumo imediato, como bares, hotéis, restaurantes e similares, no Município de Itapetininga.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Moção nº 34/2017 | 29/08/2017 | 586,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Resposta Nº 1 à Moção Nº 34/2017 | 20/10/2017 |
Solicitando à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à esta Casa de Leis, Projeto de Lei sobre a proibição da disponibilidade em mesas e balcões, de recipientes que contenham sal de cozinha (cloreto de sódio) nos estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para o consumo imediato, como bares, hotéis, restaurantes e similares, no Município de Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2017 | 21/08/2017 | Discussão Única |