Data: 11/08/2017

Protocolo: 01549/2017

Situação: APROVADA

Regime: Ordinário

Classificação: SAÚDE

Autoria: Mario Carneiro Neto

Assunto: Solicitando à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à esta Casa de Leis, Projeto de Lei sobre a proibição da disponibilidade em mesas e balcões, de recipientes que contenham sal de cozinha (cloreto de sódio) nos estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para o consumo imediato, como bares, hotéis, restaurantes e similares, no Município de Itapetininga.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Moção nº 34/2017 .pdf 29/08/2017 586,4 KB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Resposta Nº 1 à Moção Nº 34/2017 20/10/2017 Solicitando à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à esta Casa de Leis, Projeto de Lei sobre a proibição da disponibilidade em mesas e balcões, de recipientes que contenham sal de cozinha (cloreto de sódio) nos estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para o consumo imediato, como bares, hotéis, restaurantes e similares, no Município de Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 43ª Sessão Ordinária de 2017 21/08/2017 Discussão Única

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!