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Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 128/2024
Tipo: Individual Impositiva
Data: 18/11/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 128/2024 - Estabelece a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Observações: Secretaria Municipal de Saúde - Depto. de regulação, avaliação e controle, outros serviços PJ. Procedimentos de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável (incluindo consultas pré e pós-operatórias e exames oftalmológicos (mapeamento de retina, biometria ultrassônica monocular e tonometria), conforme a ser informado pela Secretaria de Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/11/2024 | 274,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 128/2024 | 30/09/2024 | Estabelece a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
